Administração cega

administrador obtuso

por maneco nascimento

Como sobrevive a arte e cultura em municípios piauienses? Essa pergunta que não quer calar sempre encontra respostas, por vezes algumas não muito agradáveis. Em União, há um exemplo de uma boa intenção de gestor que é obliterado pelo substituto e que, num arroubo de sentimento opositor, nega projetos sociais porque não seriam de interesse privado de sua administração.

Segue depoimento de integrantes do movimento artístico cultural da cidade que, em ato de tornar público situações vividas por artistas e comunidade no município de União, assim se pronunciam:

[Em 2010, a prefeitura municipal de União – PI propôs que, para fortificar as políticas públicas de educação e as ações de incentivo à cultura seria mister o investimento em áreas artísticas. Desse modo, surgiu a ideia de fomentar as artes por meio da criação da Orquestra Jovem de União/PI, formada por alunos da Unidade Escolar Padre Luís Brasileiro. Em prosseguimento a essa ação, em 2011, foi criada a Cia de Teatro de União/PI – COMTU, composta por alunos da Unidade Escolar Lilásia Lobão Marques e comunidade.

                  

A referida Companhia, assim como a citada Orquestra, nasceu de um núcleo de alunos, em escolas que ficam em bairros pobres da cidade, áreas sujeitas à vulnerabilidade de violência, principalmente ocasionada pelo consumo excessivo de drogas lícitas ou não, o que evidenciaria perigos para a juventude do local.

Os projetos foram iniciados com escolares, em idade a partir dos 8 anos. É importante também  reiterar que foram abertas, além das vagas para alunos, vagas para a comunidade em geral, contemplando assim outras pessoas da cidade que tivessem inclinação para a música, ou às artes cênicas. Os projetos contemplavam aulas de música, teatro, dança, técnica vocal e circo, além de oficinas paralelas.

 (Oficinas culturais em União - PI/acervo COMTU)

A Cia de Teatro de União/PI – COMTU e a Orquestra Jovem de União/PI já fizeram várias apresentações, na cidade e fora das fronteiras do município, ganhando inclusive prêmios, A exemplo, a Cia de Teatro conquistou, no Festival de Cenas Curtas, em Teresina, 1º lugar com a performance “O artista na dor”, interpretada por Andrade Gurgell e direção de Silmara Silva.

(Silmara Silva entre colegas de teatro/Festival de Improviso em União/acervo idem)

A COMTU, a cargo de coordenação técnica de Cléverson Rodrigues, em parceria com a Escola Técnica de Teatro "Professor José Gomes Campos", e a Orquestra Jovem, sob a coordenação do Maestro Rocha, são Projetos de realização da Prefeitura Municipal de União e atingiam juntos mais de 100 alunos.

Em dezembro de 2012 os projetos Cia de Teatro de União e Orquestra Jovem de União, depois de muita luta, foram transformados em Leis municipais: 587/2012 e 588/2012, respectivamente.

No ano seguinte, com a mudança de gestor, a Prefeitura Municipal de União se negou a cumprir a Lei, argumentando que os recursos utilizados para financiar tais projetos de leis seriam inconstitucionais. 

Alguns alunos e artistas mobilizaram-se, juntamente com a UNIARTES, e fizeram uma comissão que representasse as duas Leis. Haja vista que a atual gestão, na prefeitura, parecia não dar nenhuma importância a esses Projetos de proteção cultural.

Várias ações em defesa destes foram feitas, como por exemplo, a moção de repúdio emitida pela Rede Brasileira de Teatro de Rua; também a moção de repúdio feita pelos delegados da II Conferência Estadual de Cultura do Piauí; reuniões com os alunos e pais; reuniões com os diretores das duas escolas que sediavam os Projetos. 

Cabe, nesse tema que trata do assunto, divulgar um trecho do requerimento entregue à Promotoria de Justiça de União – PI, no dia 7 de Julho de 2013, em que se se solicitou apoio à causa de preservação desses projetos culturais no município:

“Os alunos da Orquestra Jovem de União/PI, Companhia de Teatro de União/PI – COMTU, juntamente com os pais dos alunos solicitaram no dia 29 de Abril de 2013, em forma de ofício à Diretoria da Unidade Escolar Padre Luís de Castro Brasileiro, à Diretoria da Unidade Escolar Lilásia Lobão Marques e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC (instituições a que as leis estão vinculadas) uma reunião extraordinária junto ao Conselho Pedagógico das 2 (duas) escolas, pais, alunos, professores e Secretaria Municipal de Educação e Cultura para uma conversa sobre a importância e continuidade dos referidos projetos que atualmente se encontram paralisados. A reunião foi feita no dia 15/05/2013, estavam presentes o Secretário Municipal de Educação e Cultura Lourival da Silva Lopes, o Gerente do Ensino Fundamental Marcos Portela, o assessor do secretário Eduardo Coelho, os alunos da Cia de Teatro de União/PI – COMTU: Dayane de Carvalho Sousa, Claudyvânia dos Santos Sousa, Raimunda Araújo dos Santos, Jessie Jessica Oliveira Lima e Cléverson Rodrigues do Rêgo. Juntamente com os alunos da Orquestra Jovem de União/PI: José de Jesus da Silva Oliveira, Maria Nádia Duçulino Silva, Karine da Silva Chaves, Maria Luzia Soares Gomes dos Santos, Viviane, Eline Gabriele. Também estavam presentes as mães Claudenice Borges dos Santos Sousa, Francisca das Chagas Araújo dos Santos, Carmelita da Silva e o pai Valdir de Oliveira Silva. Na reunião a secretaria não deu previsão de datas para o retorno das atividades dos projetos e de forma verbal se comprometeu de dar esclarecimentos para os alunos das escolas sobre os projetos e de entregar para alunos os instrumentos que estão guardados, porém, até o momento nenhum esclarecimento foi feito e nenhum instrumento foi entregue.

II – Os instrumentos, todos adquiridos com recurso público, se encontram na casa da Banda de Música, em estado de deterioramento devido à má conservação, sujeitos a umidade e poeira.

III – Sem os instrumentos em mãos os alunos não podem continuar com seus estudos técnicos, pois os mesmos não possuem tais instrumentos;

IV – Com os instrumentos nas mãos dos alunos, a conservação dos mesmos será garantida, visto que os alunos têm empatia aos instrumentos e também poderão limpá-los de forma técnica, diariamente.

Sobre o Projeto de lei municipal Nº 008 de 25/05/2013, que dispõe sobre a criação da Fundação Cultural do Município:

I – O projeto de lei da Fundação Cultural do Município não cita as Leis Municipais de Nº 588/2012 e 587/2012 que dispõem sobre Criação da Orquestra Jovem de União/PI e Criação da Companhia de Teatro de União/PI – COMTU;

IV – O art. 7º do projeto de lei da Fundação Cultural do Município cria um Conselho Municipal de Política Cultural, com todos os membros nomeados pelo Chefe do Executivo Municipal;

V – Não houve até o momento nenhuma discussão para a elaboração do projeto de lei com a população.

Em anexo estão as Leis Municipais de Nº 588/2012 e 587/2012 que dispõem sobre Criação da Orquestra Jovem de União/PI e Criação da Companhia de Teatro de União/PI – COMTU, vídeos, fotos, ofícios encaminhados à Diretoria da Unidade Escolar Padre Luís de Castro Brasileiro, à Diretoria da Unidade Escolar Lilásia Lobão Marques e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, convite de reunião, o Projeto de lei municipal Nº 008 de 25/05/2013, que dispõe sobre a criação da Fundação Cultural do Município”.

Mesmo com o Ministério Público envolvido na causa, nada mudou. Mais uma vez a Associação Cultural UNIARTES, juntamente com outros artistas resolveram lutar, de novo, pelos avanços obtidos com tais Leis e modificar o artigo que tratava do financiamento das referidas.

Depois de muita labuta, foi feita uma emenda nas duas leis e as emendas foram aprovadas, por unanimidade, na Câmara Municipal, em dezembro de 2013. Porém, até o momento, o prefeito atual não publicou a Lei no Diário Oficial dos Municípios e, mesmo extrapolando todos os prazos que o prefeito havia para se manifestar, o Presidente da Câmara se nega a publicar as Leis no Diário Oficial dos Municípios.

A Associação Cultural UNIARTES entrou, mais uma vez, com uma série de recursos no Ministério Público, em defesa do cumprimento das Leis. Atualmente está em trâmite uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura Municipal de União - PI. A referida Associação hoje promove várias ações culturais na cidade, inclusive aulas de teatro com alunos da Cia de Teatro e da Orquestra Jovem e outros alunos, mantendo a prerrogativa de que o movimento artístico na cidade não tenha mais perdas. 

(oficina de teatro a alunos e comunidade/idem)

Também, em defesa das duas Leis, atualmente a Associação realiza o “Domingo Cênico”, na Praça da Igreja de União. A ação é resultado de oficinas realizadas, geralmente, durante dois dias, em finais de semana, por artistas locais e de fora, para absorver os alunos das duas Leis, especialmente, a fim de dar uma maior utilidade artística para o espaço público e também demostrar para a população a importância dos dois Projetos. E informar, ainda, à comunidade que, mesmo não havendo cumprimento de Projetos de Lei, os alunos nunca deixaram de estudar, estudar por conta própria.

(alunos e comunidade em aprendizagem teatral/idem)

Atualmente, a Prefeitura faz uma tentativa muito mal feita, sem planejamento, de retornar as atividades da Orquestra. Prova disso é que 90% dos antigos alunos já não participam dessa tentativa falha. Quanto à Cia de Teatro, devido os alunos cobrarem e criticarem a prefeitura, em redes sociais, por conta da falta de ação desta,  o gestor municipal simplesmente finge que nada está acontecendo e que a Companhia não existe.

O que parece perceber-se é que o gestor da cidade de União, em detrimento de interesses políticos privados, acaba prejudicando bens culturais coletivos e empurrando à inércia o dever administrativo e demonstrando total desinteresse às ações culturais da cidade, a partir do momento em que se omite de cumprir Leis aprovadas na câmara popular.]

A cidade de União e os cidadãos que envolvem seu contributo, à manutenção de serviços públicos e do salário do prefeito, exigem uma posição política de ação coletiva do gestor do município e solicitam que este não transforme atos de governo em caprichos particulares.

Os bens intangíveis se materializam pela força, educação, cultura e ações administrativas que fujam da cegueira de legendas e ingerência, ou postura obtusas. A cultura deve ser de preservação cidadã de ação sócio cultural e nunca de omissão administrativa.

Com a palavra, o atual gestor de União.