por maneco nascimento
Manhã super produtiva e ninguém poderia dizer que guardou dúvidas sobre o assunto comunicado. Ana Regina não só contribuiu efetiva e, competentemente, com a manhã, como demonstrou envolvimento com o produto cultural que se defende para a cidade de Teresina e Piauí.O Fórum das Artes Cênicas 2014 constrói um novo momento para a cultura da cena. Aprendeu-se muito nessa manhã.
A professora Ana Regina Rêgo, ao abrir suas falas e tratar de experiências, como produtora executiva, e variar sobre tema, que não foge das nossas cenas, os atrasos de recursos de editais públicos das Leis de incentivo estadual (SIEC) e municipal (Lei A. Tito Filho), testemunhou deter também afinidades com todos os outros promotores e produtores executivos de cultura, no estado e na capital. Também acumula peregrinação em busca do recurso devido a projetos que teriam que receber o incentivo em tempo hábil.
(Ana Regina Rêgo e Lari Salles/fts disp. móvel Fco. de Castro)
Ao tratar do tema "Projetos e Leis em ano Eleitoral", não se poderia fugir do assunto que é o atraso do aporte de recurso das Leis de incentivo aos proponentes que venceram os editais. Nem em ano eleitoral, nem em período pós-eleitoral se tem uma boa expectativa para receber o que as Leis devem aos artistas, é o que atestou Ana Regina. Contou ter levado um chá de cadeira, na Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, após ter esperado um mês por uma agenda para falar com o Presidente daquela Fundação.
(Ana Regina Rêgo comanda a mesa cultural/fts disp. móvel Fco. de Castro)
Depois da longa espera, soube que já não seria atendida por aquele Presidente, ele não estava na Casa. A agenda foi transferida ao vice. O segundo, na escala da Fundação, dispensou-se da reunião.
Teve que ser atendida pelo gerente de promoções culturais da FMC e por alguém de nome Eurípedes, que agora responde pela Lei A. Tito Filho. O encontro não trouxe muitas novidades. As velhas notícias de sempre, não há prazos indicadores de que os produtores executivos recebam um sinal real, que não seja descaso com a arte e cultura local.
Os atuais gestores da pasta municipal, em sua representação da Lei, sugerem que os artistas vão atrás dos empresários, captar recursos, o que é contra a Lei no que rege o fundo municipal da cultura. Entre tantas informações, das quais não podemos fugir nem que quiséssemos, há a de que só Deus sabe quando novo edital da Lei A. Tito Filho será aberto.
Quanto a movimentação de projetos, aporte de recursos e vida das leis durante o período eleitoral, a professora Ana Regina Rêgo disse que, até antes de 30 de junho as Leis continuam funcionando, habitualmente. Após 30 de junho, o SIEC suspende todas as atividades até depois da eleições. No município, não há nenhum impedimento legal para que não mantenha suas atividades, durante o período eleitoral. As eleições são no estado e federal.
Os recursos podem até ser liberados, podem continuar os trânsitos naturais das Leis, mas não podem ser veiculados nem a logomarca do SIEC, nem do governo do estado, é o que rege a Lei eleitoral. A partir de 30 de junho os recursos ficam suspensos.
Sobre a Lei federal ainda não há nenhum comunicado de que haja suspensão dos trabalhos naturais. Os proponentes podem até receber os recursos na conta, mas não podem movimentá-los, ficam bloqueados de 30 de junho até depois das eleições. As regras de divulgação de marcas é igual em qualquer das instâncias, no que diga respeito à publicidade de marcas e governo.
Todo o processo federal ocorre normal, editais, recepção, análises, aprovação, divulgação no Diário Oficial, a entrada de recursos. O recurso pode ser recebido, cai na conta do proponente. Mas não poderá ser movimentado. Pela Lei federal, qualquer peça publicitária só entra em divulgação, após aprovação do Minc. Ele orienta como serão aplicadas as marcas publicitárias. No período eleitoral, ou fora dele, também funciona do mesmo jeito.
Só no SIEC tem impedimento, localmente. Pára os trabalhos durante o período eleitoral. Nesse período não se pode dar visibilidade de marcas públicas, nem divulgação de projetos fomentados pela renúncia de recursos públicos.
Ana Regina Rêgo, ao se voltar para assunto de mal funcionamento das Leis, acrescentou que o problema não está nas Leis. O problema é de políticas públicas. O problema é de não coesão da classe artística para negociar com os gestores públicos. "Enquanto não houver consciência de classe", disse, e não se envolver de igual para igual, enquanto não se tiver consciência e cobrar do poder público o respeito pela coisa pública, não se conseguirá muita coisa.
Falou da preocupação que nos tem perseguido acerca do SIEC e o Mecenato. Os grandes volumes de recursos que têm sido aportados a projetos que envolvem grandes empresários, projetos que correm por fora de resultados que realmente tenham valor cultural e não comercial. Projetos que não têm valor cultural agregado. E acabam levando o recurso, em detrimento daqueles de respostas sociais, de acessibilidade pública.
As falhas que se encontram nas relações de estado e artistas, defendeu Ana Regina, é que não se tem consciência política cultural, não descobrimos a responsabilidade para com a coisa pública. Temos problemas de falta de entendimento de responsabilidade, precisamos adquirir consciência crítica, cívica. "Que lugar social eu desempenho aqui? O que posso contribuir para mudar as circunstâncias atuais?", refletiu. A responsabilidade do poder público não é com o artista, individualmente, mas com a fomentação de cultura à sociedade.
"A arte é um dos, senão o mecanismo da educação", defendeu. Acentuou que o Fórum tem que unificar sua fala e sua voz, senão não chega aos canais de negociação. Tem-se que fazer ver os políticos, governo e empresários que investir em cultura não é a fundo perdido. Cultura gera renda, desenvolvimento e deve mudar a sociedade.
Ainda não aprendemos a vender nosso produto. "Não nos conhecemos, nem nos valorizamos, nem nos divulgamos. Nós temos valor cultural agregado. Ao gestor falta conhecimento, o artista tem conhecimento, o artista pode mudar a realidade", refletiu. O estado precisa cumprir suas responsabilidades, e precisamos ter consciência cívica, cidadã.
O estabelecimento de políticas públicas federal, estadual e municipal que contribua para mudar o quadro atual. Os artistas têm que contribuir em levar a arte para a consciência social, ter mobilização para compor força de negociação.
Ficou, na excelente comunicação da professora Ana Regina, uma reflexão para tornarmos prática. "Que políticas de cultura queremos para o nosso estado? E que tipo de gestor pode fazer essa política cultural?", atentou. Defesa de políticas públicas não só para quem vive de cultura, mas para quem consome cultura.
A manhã do dia 30 de abril gerou um dos diálogos + atraentes, formadores de trocas culturais. De aproximação de identidade política que pudemos desenvolver, a partir das conversas francamente abertas, durante os quatro dias do Fórum das Artes Cênicas 2014, ocorrido na Sala Torquato Neto, com a presença de artistas.
Das sugestões e deliberações do Fórum, foi pensado em mobilização para uma manifestação artística que dê visibilidade à insatisfação que se vivencia na cidade. Ana Regina se dispôs a também participar, mas que seja agendada reunião ao planejamento, de definição da mobilização artística, e se consiga um bom resultado na execução do que se pensou.
Após o final do diálogo, ocorreu a entrega de placas e medalhas de honra ao mérito teatral a artistas que se destacaram em 2013 e contribuíram para manter a arte em prática continuada. Lorena Campelo foi a grande homenageada pelo conjunto de sua obra e + homenagens foram entregues.
Silmara Silva, aniversariante da data, também recebeu a honraria. Ana Regina Rêgo, Edith Rosa, João Vasconcelos, Antoniel Ribeiro, Aci Campelo, Franklin Pires, José Dantas, os humoristas João Cláudio, Amaurí Jucá e Dirceu Andrade, ausentes mas contemplados com o mérito do SATED-PI, Roberto Freitas, Sidh Ribeiro, Adalmir Miranda, o Palhaço Tio Boscoli, Francisco de Castro, Reijane Telma, entre outros colegas de profissão, tiveram a manhã premiada.
O Fórum ainda terá + uma manhã de encontro, na terça feira, 6, quando os artistas esperam a presença do presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, o senhor Lázaro do Piauí. No dia marcado a sua participação, 29 de abril, não compareceu alegando problemas de saúde na família.
Como a classe artística espera manter um contato e trocar diálogos com o presidente da FMC, o + ausente às atividades públicas da própria pasta, guardamos expectativas de que + ninguém em casa dele interfira nas suas obrigações de gestão pública.
O tempo fale por si mesmo. A história registra os fatos, experiências e as memórias da cidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário