FormArCen 2014 - Final

Últimas conversas
por maneco nascimento


Marcada a última etapa do Fórum das Artes Cênicas 2014, para dia 6 de maio, as 9 horas da manhã, na Sala Torquato Neto, aguardou-se a chegada do convidado especial, o senhor Lázaro do Piauí, presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves.

Essa conversa já havia sido adiada do dia 29 de abril, para data posterior, porque àquela data o representante da FMC não viera, alegando problemas de saúde na família. O senhor Daniel de Aracacy viera em seu lugar e o Fórum resolveu que a conversa deveria ser com o presidente e adiou-se ao dia 06 de maio.

Na nova data aguardou-se a chegada do presidente da FMC. Das 9h às 10h foi um tempo considerável de espera, haja vista a expectativa fosse de que o esperado chegasse. Enquanto período de espera, se falou sobre o fazer teatral e também sobre os órgãos públicos culturais instalados na cidade. Falou-se da perspectiva da conversa com o presidente e que nada tínhamos contra a vinda, em data anterior, do senhor Daniel de Aracacy, mas que com ele nunca seria uma conversa definitiva, por se entender que ele não teria poder de tomar decisões, ou finalizar assuntos.

Se queria falar com o Presidente da FMC que não recebia artistas, sindicatos, nem pessoas outras que o procuravam. Também se tratou sobre os profissionais prestadores de serviços da FMC, alguns presentes na plenária, que vivem em situação  mais que delicada. Todos os prestadores terceirizados, estariam na iminência de serem absorvidos por uma empresa, como operadores de micro, o que caracterizaria desvio de função, haja vista prestarem serviços em áreas fins, como instrutores de oficinas de arte. Nesse momento, Lari Salles, Presidente do SATED - PI, ligou à Fundação e cobrou a presença dos representantes da FMC.

A assistente de Daniel de Aracacy informou que ele estaria em reunião com o superintende daquela Casa. A secretária do gerente de promoções culturais se comprometeu em ir bater à porta onde acontecia a reunião e informar que os artistas estavam esperando, os representantes daquela instituição, na Sala Torquato Neto. Lari Salles propôs que se esperasse por dez minutos e depois se inciariam os trabalhos do Fórum, com ou sem a Fundação Monsenhor Chaves.

Às 10h08 foram abertos os trabalhos oficiais do Fórum das Artes Cênicas 2014, último encontro planejado. Lari Salles reiterou que uma das decisões a serem postas em prática seria a criação do Fórum Permanente, marcado no calendário. Em seguida foi feita uma revisão sobre o Fórum, inciado no dia 26 de abril e que seguiu dias 28, 29 e 30.

Quais assuntos deveriam ser finalizados para constarem no documento do Fórum e, na sequência, iniciou-se a conversa sobre projetos culturais das artes cênicas, Lei A. Tito Filho, perspectivas de reabertura de edital da Lei, pagamento de projetos em atraso e a situação dos prestadores de serviço da FMC. E se constatou que, talvez, essas questões fossem tratadas sem representantes da Fundação.

Roberto Freitas se manifestou para declarar que atitude se tomaria em pauta. "O que faremos a partir da ausência da Fundação. Já passou da hora dos artistas darem uma resposta. Quando, onde, como faremos uma manifestação para aparecermos para a comunidade? O que fazer diante da situação atual?", questionou. Wilson Costa propôs que "o que a gente quer reivindicar, deve ser colocando no papel", defendeu.

Aci Campelo disse então que teríamos muito que conversar sobre a FMC, questões para reflexão. "Mesmo que a Fundação não queira, ela vive o cotidiano da cidade. A palavra do artista, entre aspas", apontou. "A Fundação é tudo para os músicos. Ela criou três, quatro projetos musicais, Orquestrar Sinfônica, Orquestra Sanfônica, Festival de Marchinhas.", disse, e para as artes cênicas não há projetos. Que os artistas precisam colocar seriamente à frente do movimento o SATED e preparar um documento fortíssimo à cidade e autoridades do Piauí. Uma ação coletiva e não os artistas individualmente.

Aci também lamentou que Lázaro não estivesse, na reunião, como artista mesmo. Tudo sai do município, estado, nação. E não seria mostrar para o Lázaro e Scheyvan, mas para o estado um manifesto que nos represente bem. Também levantou questionamentos. Primeiro, como andaria o Plano Municipal de Cultura, os avanços, quem é o responsável por dar andamento nos trabalhos. O que tem sido feito nesse sentido.
Segundo, a Lei A. Tito Filho. O que é a Lei implantada pelo Wall Ferraz? Informou que, acerca dos modelos de financiamentos, houve uma reunião dos artistas com o então Prefeito Firmino Filho, em que os artistas optaram pelo Fundo.

Nalgum momento foi nomeada uma Comissão da Lei e foi levada a proposta de Mercenato e Fundo, mas só o Fundo ficou. O Fundo não funciona e o Mercenato na Lei municipal deve ser criado. Deve haver Mercenato e Fundo. "Hoje o Fundo não cumpre mais o papel. O Mercenato deve ser criado para demais projetos e o Fundo para eventualidade de ações da cultura popular", sugeriu.

Quanto aos eventos da Fundação, os de calendário, devem continuar, mas em seu entendimento, o calendário merece uma revisão. E que os projetos que ainda têm repercussão são os de Dança e Música. "Os outros passam em branco, ninguém sabe", constatou. "A proposta seria promover, investir na fruição" das ações culturais na cidade. Fomentar ações aos produtores da cidade e empresas de produção e entregar essa responsabilidade aos produtores para realizarem eventos que as Fundações não sabem realizar.

"As Fundações promovem eventos e nem elas mesmas vão. Não dão infraestrutura aos eventos. Devem fortalecer os produtores. Produtor é profissão, o produtor é o propulsor dos eventos", concluiu em suas falas. Lari Salles abriu espaço ao senhor Daniel de Aracacy, que acabara de chegar. Se reportou para dizer que o Fórum deveria ouvir Daniel como colega, como artista, não como representante da Fundação, se queria uma conversa com o presidente da FMC. E que o Daniel seria ouvido com gerente da FMC.

Daniel de Aracacy pediu desculpas pelo atraso, justificou que estaria envolvido no processo de transição dos prestadores terceirizados da  Fundação. Parabenizou a iniciativa do Fórum que abre processo de conversas sobre cultura. Lembrou da segunda Conferência Municipal de Cultura, do que foi construído do segundo para o terceiro encontro. Que as coisas no serviço público andam na medida que haja cobrança, se ninguém pede "a gente cruza os braços, é assim no poder público", acentuou.

Disse que a Fundação peca pelo calendário e que a perspectiva daquele órgão de cultura é introduzir algumas possibilidades ao produtor. Falou dos editais de oficinas de arte que não estariam ainda publicados no site da Fundação, porque o canal de informação estaria com problemas. Que havia também solicitado divulgação no site da PMT e que ainda não havia resposta, até aquele momento. E, que sobre os editais culturais, seriam para oficinas de teatro, circo, bonecos e demais áreas como dança e música. Seriam dez oficinas de cada área, asseguradas pelo orçamento municipal.

Os editais ficam abertos até trinta de maio e, de julho a dezembro, serão realizadas as oficinas e o critério de absorção do instrutor será técnico. Para ele, a FMC cresceu à sombra da música, são onze bandas, mais a 16 de agosto, a Orquestra Sinfônica. "O espelho música é contemplado, os demais setores a Fundação pena muito. Pedimos aos artistas e SATED um nome à Coordenação de Artes Cênicas da Fundação", solicitou.

Também informou, Aracacy, que há proposições para a volta do Festival de Teatro de Bairros e edital de ocupação do Teatro de Arena. O projeto de ocupação do Teatro de Arena seria de investimento da ordem de 30 mil reais, repassados a pessoas capazes de ocupar o Teatro. Segundo ele, a FMC ficou muito burocrática, perdeu o fluxo de artistas. Sobre as conferências municipais, "a primeira foi muito prestigiada, a segunda foi quase às escuras. Já a terceira reformamos assuntos. A adesão foi assinada e os processos estão em andamento. Enquanto a classe não se envolver e participar, cobrar, o poder público acha que está tudo bem", confessou.

Apontou ainda que há técnicos na Fundação, "mas precisamos de artistas para conversar com a gente. O Plano Municipal de Cultura está a passos de cágado. O Conselho Municipal de Cultura está destituído", disse. Segundo ele, as entidades culturais ainda não enviaram seus representantes. "Na última reunião do Conselho havia mais representantes do governo que artistas. Se falou de um milhão de reais ao Fundo, mas não foi colocado no TPA. 2008, 2009 há uma pendência de mais de 200 mil reais, fora as pendências. A Fundação captou 100 mil reais, a prioridade será quem está esperando desde 2008", defendeu.

Daniel de Aracacy também informou que por falta de recursos "não haverá Lei em 2014, há dívidas de 2008 a 2012", revelou. Os parceiros da Lei, segundo Aracay, seriam a Faculdade Santo Agostinho, o Metropolitan e que esta é fase de reconquista dos empresários para a Fundação e à Lei. A prerrogativa é de cuidado com quem presta contas e pagar 2008, 2009, 2010 e os que estiverem inadimplentes vão para a dívida do município.

Para Aracacy, "a Lei só vai pra frente com a pressão dos artistas, com o coletivo dos artistas, sindicatos. A função dos gestores é trabalhar para que as políticas funcionem, os artistas precisam provocar. Só tem formação de sistema e Plano se o coletivo funcionar. Artistas precisam trabalhar, por isso os editais", contou. Ainda falou da possibilidade de espetáculo para o aniversário de Teresina, no Adro da Igreja de São Benedito, e do projeto Dança Comigo, em parceria com as companhias de dança para circular na cidade. Acrescentou que o prefeito fala economês, mas se tiver argumentação, ele apoia os projetos.

Em seguida, tratou do problema dos prestadores de serviço terceirizados, disse que houve um rompimento unilateral do contrato da FMC com a CCT, empresa conveniada que emprega artistas e técnicos. Que a Fundação está se mobilizando para encontrar uma solução junto da Procuradoria Geral do município e encontrar uma solução ao problema de contratos e direitos trabalhistas dos terceirizados. Falou de uma sugestão da FMC a um coletivo de demissão, em que os colaboradores perderiam em torno de 600 reais dos direitos, no pedido de desligamento.

Sobre os terceirizados, informou que esses colaboradores seriam incorporados em outra empresa como operadores de micro. Que embora as empresas que absorverão os colaboradores não sejam entidades de área artística, nesse momento a viabilidade financeira será com essas empresas terceirizadas. Se falou da solicitação ao Ministério do Trabalho sobre estudo de possibilidade que crie um adendo, nessas empresas, ao efeito de contrato às categorias de técnicos e artistas. Mas, até que haja a mudança, o contrato seria como operador de micro. Houve também a sugestão de incluir no documento do Fórum a solicitação de Concurso Público à Fundação.

Daniel concluiu que "a Fundação trabalhará com Teatro nos Bairros, ocupação de espaço dos Teatros e oficinas técnicas de artes cênicas e música e que o Festival de Monólogos não será retomado", disse, e que a proposta ao aniversário da cidade será de um grande espetáculo, dia 13 de agosto, no Adro da Igreja de São Benedito.

Aci Campelo se pronunciou, dizendo que sobre o pedido da Fundação para que os artistas, a classe, apontassem um nome para o cargo de Coordenador de Artes Cênicas, seria melhor não se assumir essa responsabilidade. "A Fundação pode não cumprir as políticas públicas", contemporizou, "e a FMC deve apontar ela mesma o artista para o cargo", falou.

Acrescentou Aci que a Fundação não existe com trabalhadores capacitados e que estejam aptos a frente das obrigações. A pobreza, de funcionários incapacitados para atender as pessoas, afasta os artistas. Que acerca do concurso público, ele absorverá técnicos nas áreas artísticas. As escolas técnicas formam e esses profissionais podem concorrer e passar no concurso. Sobre os editais de ocupação de teatros municipais, disse que tem que haver uma contrapartida dos ocupantes, não deve ficar só à responsabilidade do poder público.

Siro Siris se pronunciou sobre a retomada dos Festivais de Teatro de Bairros, dizendo que os festivais não serão mais eficientes se repetirem as velhas fórmulas. O ideal seria formatar os festivais já existentes nos bairros das cidade e então fazer o diferente. Falou também da falta de visibilidade ao concurso Novos Autores - Dramaturgia, que está sem atrativos. O artista ganha o concurso e o livro é lançado três anos depois.

Daniel de Aracacy sinalizou que a FMC vai apoiar os Festivais de bairros já existentes e "não engessar o processo e fazer o evento,  ela mesma", contou. E, no segundo semestre, "independente de copa e eleições, a Fundação vai trabalhar os editais", prometeu. Roberto Freitas fez apelo a Daniel de Aracacy, "você, Daniel, que conhece os trâmites governamentais, deve agir não como formiguinha, mas como formigão. É capacitado, conhece os trâmites, deve produzir políticas de cultura, e não de governo, que beneficiem mais os artistas", solicitou.

Daniel se pronunciou ainda sobre o Plano de Cultura e disse que o "Plano Municipal da Cultura está só pelo tronco. A Lei A. Tito Filho só o pescoço de fora. É preciso que haja cobrança da classe para que as coisas aconteçam. Que o Fórum seja um indicativo à Fundação para que as coisas aconteçam", cobrou. E que se definiu que "sou a formiga, mas preciso de um formigueiro", concluiu. Houve ainda uma cobrança de artista de circo de que há uma carência na arte circense na FMC e Daniel rebateu afirmando que  também será ofertada, nos editais, oficina de circo.

Nas suas conclusões, Daniel de Aracacy, informou que sobre o espetáculo para o aniversário de Teresina, a proposta dele seria de abertura de edital de concorrência pública à realização do evento, mas que ele não teria certeza se seria assim, haja vista se ter levantando também a possibilidade de que artistas fossem convidados pela Fundação, como já foi feito em anos anteriores. "Como artista sou a favor dos Festivais nos Bairros para fomentar o teatro", encerrou.

Lari Salles pegou a palavra para questionar ao representante da Fundação sobre projetos daquela Casa de cultura que pudessem contemplar, especificamente, os artistas profissionais. "Quem tem que receber pelo trabalho de teatro é o profissional", cobrou.

Acerca da ausência do presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, disse " a não presença do Lázaro é uma sempre desculpa para não receber os artistas. Por mais que não seja, o Lázaro não nos leva a sério. Pensamos ir em movimento até a porta da Fundação e provocar 'Levanta-te Lázaro e sai'. Um gestor de cultura, é artista e não se comunica com os artistas", constatou.

Lari finalizou a manhã de conversa cultural, abrindo a sugestão de formalizar no documento do Fórum um espaço para tratar da ausência do presidente. "Fazer um desagravo neste Fórum pela ausência do presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves", salientou.

Encerrados os serviços, foi informado que haveria uma reunião com a comissão do Fórum para a elaboração do documento final e que seria, em seguida, apresentado em assembleia geral da categoria para aprovação.