FormArCen 2014 (III)

Fórum - Terceiro Dia
por maneco nascimento


O Fórum das Artes Cênicas 2014, nesse terceiro dia de trabalho, terça feira, 29, teve a presença luxuosa de Jairo Araújo, Aci Campelo, Francisco Pellé e Scheyvan Lima, Presidente da Fundação Estadual de Cultura - Fundac.

Scheyvan, para responder questões da pasta da cultura do Piauí e, mais precisamente, do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura - SIEC, visto que os diálogos da manhã seriam em torno de  “Fundac - Plano Estadual de Cultura 2014”.

Trabalhos abertos por Lari Salles, presidente do SATED-PI, a palavra foi franqueada ao artista, técnico da área de cultura e sociólogo, Jairo Araújo, que nos brindou com um tema instigante e necessário. 

Plano Nacional de Cultura, Sistema Nacional de Cultura e Conselho Nacional de Cultura, para espelhar processos de experiência à necessária e emergente implantação do Plano e Conselho Estadual de Cultura, estiveram em seu tempo de diálogos ao invés de debates, como esclareceu Jairo Araújo, para aproximar + a dialética de entendimento do projeto de políticas públicas de cultura.

Jairo iniciou suas falas atestando que as políticas públicas de cultura nos abrangem. E que essa proximidade prática com as políticas foram possibilitadas graças a um momento do MinC, com Gilberto Gil e Juca Ferreira. 

O Ministério da Cultura abriu caminhos para "ir pro mundo", disse. Convidou a sociedade brasileira a ser partícipe da construção de nova história às políticas públicas, através dos editais de concorrência e participação expressiva de todo o país. Assim surgiram no estado os Pontos de Cultura, interrelações com as Teias, prospecção de tradições e novos olhares ao diverso cultural.

Que antes se via a cultura como arte, cultura acadêmica. Hoje o entendimento de cultura é antropológica, mais ampla. O MinC descentralizou a cultura, fez um chamamento público coletivo. Esse chamamento culminou também com a implantação de novas ações, o Plano Nacional de Cultura e Sistema Nacional de Cultura à organização de políticas públicas de cultura.

Lembrou da necessidade de implantação do Plano Estadual de Cultura para que o estado possa coadunar ações com o Plano e Sistema Nacional de Cultura, pois que essa deve ser a ordem natural e legal de dialogar com o governo federal e as políticas públicas nacionais.

Ainda atentou para os processos de dialogismos à construção dessa nova orientação cultural nacional de políticas públicas de base com  o Sistema Nacional de Cultura. Que no estado foram realizadas conferências de cultura que funcionalizaram o interrelacionamento ao novo momento. O MinC dialogou com o país para as variantes, setores, áreas culturais, teias de cultura numa discussão ampliada para país de grande diversidade de manifestação.

"Arte é extremamente política. Houve diálogos com todos os setores sociais", confirmou. Diálogos e organizações setoriais amadureceram o Plano Nacional, pensado para dez anos. Na realidade local apontou a urgência de criação do Conselho Estadual e Municipal de Cultura que sejam paritários.

Só com esse novo perfil de Conselhos, disse Araújo, é que se poderá efetivar que o Fundo Federal de Cultura possa aportar recursos financeiros aos Fundos Estadual e municipais para demandas da sociedade e não para custeio de despesas das fundações de cultura. O aporte federal seria transferido de fundo a fundo aos inscritos no cadastro nacional.

Aci Campelo começou saldando Reijane Telma, da Federação de Teatro Amador do Piauí - FETAPI, e Luzia Amélia, diretora da Escola Técnica Estadual de Dança. Esclareceu que tinha um olhar por fora da Fundac e que mantinha em casa pelo menos vinte Planos de Cultura e que nunca vê Plano de Cultura ser executado, seja no município ou estado. 

Que o único Plano executado foi quando esteve na equipe técnica da Fundação Cultural Monsenhor Chaves, período em que surgiu o Balé da Cidade de Teresina, mas que foi uma decisão política do prefeito Wall Ferraz. Testemunhou que o "Conselho Estadual de Cultura deve ter Planos esmerados, mas não detém nenhuma decisão política para realizá-los", contou.

Falou que ainda não existem as Câmeras Setoriais de Teatro, Dança, Música, por exemplo, que ampliem discussões de políticas práticas de cultura e, que nesse momento, estamos como discussões no facebook,  é como "discutir a camada de ozônio" com a propriedade democrática das redes sociais. "Ou se vai para a prática ou se vai continuar discutindo no vazio", profetizou.

Sobre o SIEC disse que a Lei é boa, mas a implantação da Lei é capenga. Não tem direcionamento correto, as pessoas que estão lá não estão capacitadas, precisam conhecer a Lei para discuti-la. Outro problema é que a Lei não pode ser sempre mudada para beneficiar aos amigos. A Lei está picotada com novas alterações e pode aprovada, na Assembleia Legislativa, pelo esforço de determinado deputado.

Para o Plano Estadual de Cultura defendeu que "ele precisa ser executado a partir de nós mesmos", disse. Que há na cidade os mandões da dança, do música, do Conselho, que determinam como é que devem ser as coisas. Existe uma superestrutura política. "Quebrar a superestrutura é nos reunirmos e entendermos e pleitearmos a mudança dos atuais Conselhos para seguirmos o Conselho Nacional", acentuou.

Também lembrou que o Conselho Municipal é deliberativo e pela força da Lei ele manda na Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves e deveria definir as políticas culturais públicas, mas não funciona. Só funcionará se modificarmos o Conselho. Quanto ao Conselho Estadual de Cultura, acrescentou que uma pessoa cristalizada no Conselho não vai impedir a mobilização de políticas culturais públicas.

Aci apontou que os Projetos culturais vão desaparecendo com o tempo. A Fundac tem Conselho Editorial e não funciona. A Monsenhor Chaves não cumpre as metas do Conselho Editorial Municipal. "Eles não existem porque deixamos de observar o que precisa ser modificado", finalizou seu momento das falas. 

O Presidente da Fundac, Scheyvan Lima, abriu sua fala cumprimentando a Mesa e a plateia, os amigos e admirados. Disse, em seguida, que sua vinda à Fundac tinha características artísticas, não como a Sônia Terra e Bid Lima, para assumir a Fundação. 

Queria repetir mais uma vez que sua característica é mais de formação na área administrativa, mas isso sem impedir de estudar as ações de políticas culturais. A Fundac começa, nesse momento, a sinalizar para políticas de movimento e que entendia que os Conselhos precisam ser paritários, ele mesmo com experiência de movimentos sociais não poderia ver diferente.

Scheyvan acrescentou que a Fundac, hoje, traz valores do governo que defende. E que ela deve parar de ser mecanismos de imediatismos. As coisas têm seu tempo de acontecer dentro de regras e observância da lei. Disse que já existe uma minuta da Lei do Plano Estadual de Cultura no Karnak. Que precisa ser resgatada para novas discussões e alterações. A Fundac no governo, na mídia, é uma grande aliada na execução efetiva da Lei.

Falou " não defendo, não apoio a unilateralidade. A Lei tem que ser coletiva, se deve pensar a Lei de forma imparcial. Os artistas têm que estar unidos para conseguir um resultado. A Fundac é impessoal, as mudanças devem existir para todos os setores culturais", afiançou . Que a partir da Lei, da Conferência Estadual de Cultura se deve construir novas discussões e acrescentar, nas modificações sugeridas na Lei, a criação da Secretaria de Cultura do Estado. As mobilizações coletivas devem estar presentes na Lei Estadual de Cultura.

Sobre o SIEC apontou que quiseram modificar a Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Ela dizia no artigo sobre aporte de recursos que fosse de até 0,5 e na modificação ficou a partir de 0,5. Houve um retrocesso na Lei. Ela já funcionava, se já havia problemas, ela funcionava bem. As modificações foram vetadas pelo governador, não foram discutidas coletivamente.

A Fundac e os movimentos culturais devem definir, de forma plural, as mudanças na Lei. "Fazer minuta, resumo, de importância numa única pasta para conseguirmos eficientizar as políticas públicas culturais", finalizou.

Francisco Pellé abriu questões de esclarecimentos para falar do Plano Estadual de Cultura e de avanços que já existem no Piauí. O Plano e Sistema Nacional de Cultura é lei federal de políticas públicas efetivadas. Houve no estado discussões de preparação, de 2003 a 2010, na área do Plano. O estado não está desapegado do Sistema Nacional. "O estado já aderiu ao Plano Nacional. O Piauí até 2011 só doze municípios haviam aderido. Hoje sessenta e cinco municípios aderiram e uma leva está em processo de adesão", contou.

Acerca da minuta da Lei, Francisco Pellé sugeriu que se trouxesse a minuta da Lei para nova discussão, ela está parada na assessoria jurídica do Karnak. A minuta não contempla a Secretaria de Cultura, então deve-se retomá-la e modificá-la, discutindo com os movimentos para a criação da Secretaria, e também para a manutenção da Fundac que vai planejar, pensar as ações culturais; criar o Conselho Estadual de Políticas Culturais; o Fundo de Financiamento da Cultura e definir orçamento cultural da Fundac, porque ela não tem orçamento, tem cota. Criar o sistema de gerenciamento estadual e setoriais.

Com relação ao Plano Estadual de Cultura, disse Pellé que há um avanço, se pode reparar a Lei e organizá-la com o apoio desse momento da Fundac. Assinalou ainda que, sem integração ao Sistema Nacional de Cultura não haverá aporte do Fundo Nacional de Cultura às políticas públicas do Sistema Estadual e municipais. A Lei deve definir também o orçamento público estadual. "Não há possibilidade de fazer cultura sem orçamento", afiou.

Francisco Pellé também falou sobre Fórum ideal para germinar nas outras áreas culturais e criar os setoriais para modificar a minuta da Lei e que Plano de Governo não é Plano de Cultura. Que se deve consultar os Planos que estão em posse do Aci Campelo e os do Conselho Estadual de Cultura e as propostas do município que alimentem o Plano Estadual de Cultura. "O Nacional não tem dez anos? Então se deve definir em metas e ações o universo da cultura diversa do estado ao Plano Estadual", fechou suas falas.

Lari Salles se posicionou sobre a profissão, do artista das cênicas, que está completando trinta e cinco anos. Uma profissão nova de registro e direito. "Tudo muito recente e a profissão sempre será construída por nós. Aproveitar esse tempo pequeno e podermos ser mais eficientes", declarou. Também falou da sinalização de documento de reafirmação da Secretaria de Cultura.

"Outra questão é que não adianta planos sem dinheiro. É preciso que haja recurso para desempenho cultural. Fazer chegar ao poder a necessidade de aporte de recursos para a cultura. Daqui pra frente é ação. Atitude", concluiu Lari.

Manhã produtiva de diálogos e confirmação de esclarecimentos ao assunto comunicado. Francisco Pellé apresentou uma moção de repúdio, ao Fórum, para que fosse registrado e transformado em documento a indignação dos artistas sobre a não instalação do Centro Cultural Banco do Nordeste, em Teresina, prometido pelo Banco do Nordeste. "Um descaso com a cidade e o Banco não se manifesta. O Centro Cultural não foi instalado pelo Banco e o prédio está para cair, denunciou Pellé.

Scheyvan Lima ainda tratou, entre outras perspectivas apresentadas, de caminhar junto com os artistas para concretizar o Plano Estadual de Cultura e, sobre a imagem pública do SIEC, disse que "a imagem do Siec é moeda de troca e que as brigas internas devem ficar nos encontros e não serem levadas para o facebook", aconselhou. Empresários não vão apoiar projetos do Siec que têm problemas expostos nas mídias.

Ainda sobre Conselhos culturais devem haver critérios de escolha de Conselheiros porque as mudanças da Lei precisam da eficiência de Conselho e que para conseguir  bons resultados pleiteados é preciso haver discussão e alinhamento de ideias, buscar relações com o governo de forma inteligente e a volta às discussões. Sugeriu discussões e encontros pelo menos uma vez por mês para fóruns culturais.

Scheyvan também provocou aos artistas para que fosse priorizado 2014 e se discutir mudanças no SIEC; aprovar a nova minuta da Lei do Plano Estadual de Cultura. Que seja aprovada a Lei Estadual de Cultura e haja resultados de evolução e conforto em 2015.

O terceiro dia de Fórum das Artes Cênicas 2014 rendeu um esforço e respostas culturais.