Mãos à obra
por maneco nascimento
Depois de passar pela experiência de conselheiro da Lei A. Tito Filho, por uma gestão;membro do Conselho Estadual de Cultura – CEC e membro do Conselho da Lei Estadual de Incentivo à Cultura – SIEC, pude ter uma versão do que são esses conselhos, como eles se esforçam para atualizar práticas de cultura locais e como estão sempre presos às conveniências das políticas públicas de cultura a contexto de governos e suas idiossincrasias.
Como membro do colegiado da Lei municipal (A. Tito Filho), que é de um conselho deliberativo, testemunhei à minha época um fomento razoável de apoio aos projetos da cidade. Algumas empresas da iniciativa privada e estatais deram sua contribuição efetiva. Depois de um certo tempo, talvez por falta de melhor compreensão acerca da renúncia fiscal possibilitada pelo poder municipal, ou porque talvez não seja interessante ao empresário despender recurso à cultura local, a vida da A. Tito Filho foi ficando meio capenga.
Em passagem pela CEC, também por um mandato de dois anos, vivi uma experiência singular. A começar porque o conselho é consultivo, jamais deliberativo. Deliberativo é o conselho do SIEC, outro conselho estadual. O Conselho Estadual da Cultura propõe políticas culturais a cada final de ano. Quando o governo quer que aquele seja consultado, sobre alguma coisa, realiza o “metier” solicitativo. Os encontros são semanais, uma vez por semana e remunerados. Há uma briga e conveniência de acordos políticos na escolha de novos membros.
Grosso modo, são encontros para encontros, conversas, memórias das velhas entradas de surgimento do conselho, de + de trinta anos de existência e, por vezes, algumas discussões, se provocadas pela comunidade interessada. Lança uma revista a cada seis meses, um resultado prático, entre as tarefas, de conselho bem assistido financeiramente. Nos Conselhos das Leis, estadual e municipal, o trabalho é voluntário.
No SIEC fiquei por + tempo. Todo o governo do PT e um ano e meio desse governo atual. O Conselho é deliberativo e as reuniões de decisões sempre geraram práticas muito prazerosas de facilitação a projetos culturais. O empenho dos governos é que sempre deixaram a desejar ao artista pleiteante. Ainda há, no SIEC, dívidas de 2008. A atual presidente da Fundac, Bid Lima, bem que se esforçou para colocar em dia essa dívida, mas a decisão é governamental.
Ao fundo de cultura, cheio de promessas políticas, nunca há recursos para incrementá-lo. O deus da Fazenda, em acordo com o deus do Executivo, vai liberando esmolas, a conta gotas, para fingir que se preocupa e o artista fingir que é natural um estado que não investe, efetivamente, em políticas públicas de cultura, salvo as de holofotes.
Quanto ao mecenato, os grandes empresários locais descobriram esse caminho lucrativo. De empresa de televisão a cervejaria, de eventos a banda de forró, axé, vaquejadas e outros grandes ajuntamentos, patrocinados por bebidas populares, a lei do SIEC, através do mecenato, tem facilitado o escritório do rico empresário aqui estabelecido.
O artista, de modo geral, é pouco afeito a construir seu próprio projeto, desorganizado na prestação de contas, salvo raras exceções, e, por vezes, caduca no cumprimento de prazos de prestação de contas. Sem fiscalização, nem eficiência na cobrança pelo SIEC, se vai ficando assim mesmo.
Os + reclamões e donos de discursos públicos e de mídia, são os piores prestadores de contas. Já os promotores, agenciadores de projetos de mecenato, ao custo de 20% do conseguido, estes descobriram o caminho das pedras que levam à Lei estadual de incentivo.
Nessa semana, dia 07 de dezembro de 2012, a Lei A. Tito Filho publicou os premiados ao concurso 2012 de fomento à cultura da cidade. 35 artistas e seus projetos foram contemplados com sinal de patrocínio, através do fundo cultural. Para este edital, segundo a Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, serão disponibilizados 1 milhão de reais. 94 inscrições e 35 laureadas com certificação a recursos incentivadores.
(Lançamento dos premiados/divulgação)
Áreas contempladas, música; teatro; dança; artes visuais; cinema; fotografia e vídeo; literatura. O objetivo basilar do incentivo, a exibição, utilização e circulação pública dos bens culturais resultantes dos projetos incentivados.
(Artistas e autoridades na divulgação de projetos aprovados/divulgação)
por maneco nascimento
Depois de passar pela experiência de conselheiro da Lei A. Tito Filho, por uma gestão;membro do Conselho Estadual de Cultura – CEC e membro do Conselho da Lei Estadual de Incentivo à Cultura – SIEC, pude ter uma versão do que são esses conselhos, como eles se esforçam para atualizar práticas de cultura locais e como estão sempre presos às conveniências das políticas públicas de cultura a contexto de governos e suas idiossincrasias.
Como membro do colegiado da Lei municipal (A. Tito Filho), que é de um conselho deliberativo, testemunhei à minha época um fomento razoável de apoio aos projetos da cidade. Algumas empresas da iniciativa privada e estatais deram sua contribuição efetiva. Depois de um certo tempo, talvez por falta de melhor compreensão acerca da renúncia fiscal possibilitada pelo poder municipal, ou porque talvez não seja interessante ao empresário despender recurso à cultura local, a vida da A. Tito Filho foi ficando meio capenga.
Em passagem pela CEC, também por um mandato de dois anos, vivi uma experiência singular. A começar porque o conselho é consultivo, jamais deliberativo. Deliberativo é o conselho do SIEC, outro conselho estadual. O Conselho Estadual da Cultura propõe políticas culturais a cada final de ano. Quando o governo quer que aquele seja consultado, sobre alguma coisa, realiza o “metier” solicitativo. Os encontros são semanais, uma vez por semana e remunerados. Há uma briga e conveniência de acordos políticos na escolha de novos membros.
Grosso modo, são encontros para encontros, conversas, memórias das velhas entradas de surgimento do conselho, de + de trinta anos de existência e, por vezes, algumas discussões, se provocadas pela comunidade interessada. Lança uma revista a cada seis meses, um resultado prático, entre as tarefas, de conselho bem assistido financeiramente. Nos Conselhos das Leis, estadual e municipal, o trabalho é voluntário.
No SIEC fiquei por + tempo. Todo o governo do PT e um ano e meio desse governo atual. O Conselho é deliberativo e as reuniões de decisões sempre geraram práticas muito prazerosas de facilitação a projetos culturais. O empenho dos governos é que sempre deixaram a desejar ao artista pleiteante. Ainda há, no SIEC, dívidas de 2008. A atual presidente da Fundac, Bid Lima, bem que se esforçou para colocar em dia essa dívida, mas a decisão é governamental.
Ao fundo de cultura, cheio de promessas políticas, nunca há recursos para incrementá-lo. O deus da Fazenda, em acordo com o deus do Executivo, vai liberando esmolas, a conta gotas, para fingir que se preocupa e o artista fingir que é natural um estado que não investe, efetivamente, em políticas públicas de cultura, salvo as de holofotes.
Quanto ao mecenato, os grandes empresários locais descobriram esse caminho lucrativo. De empresa de televisão a cervejaria, de eventos a banda de forró, axé, vaquejadas e outros grandes ajuntamentos, patrocinados por bebidas populares, a lei do SIEC, através do mecenato, tem facilitado o escritório do rico empresário aqui estabelecido.
O artista, de modo geral, é pouco afeito a construir seu próprio projeto, desorganizado na prestação de contas, salvo raras exceções, e, por vezes, caduca no cumprimento de prazos de prestação de contas. Sem fiscalização, nem eficiência na cobrança pelo SIEC, se vai ficando assim mesmo.
Os + reclamões e donos de discursos públicos e de mídia, são os piores prestadores de contas. Já os promotores, agenciadores de projetos de mecenato, ao custo de 20% do conseguido, estes descobriram o caminho das pedras que levam à Lei estadual de incentivo.
Nessa semana, dia 07 de dezembro de 2012, a Lei A. Tito Filho publicou os premiados ao concurso 2012 de fomento à cultura da cidade. 35 artistas e seus projetos foram contemplados com sinal de patrocínio, através do fundo cultural. Para este edital, segundo a Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, serão disponibilizados 1 milhão de reais. 94 inscrições e 35 laureadas com certificação a recursos incentivadores.
(Lançamento dos premiados/divulgação)
Áreas contempladas, música; teatro; dança; artes visuais; cinema; fotografia e vídeo; literatura. O objetivo basilar do incentivo, a exibição, utilização e circulação pública dos bens culturais resultantes dos projetos incentivados.
(Artistas e autoridades na divulgação de projetos aprovados/divulgação)
Os favorecidos,
pelo julgamento do conselho, em Teatro: Entre
quatro paredes (Silmara Ferreira Silva/R$ 26.933,00); Barata Atata (Antonio
Siro Siris/R$ 37.412,53); Baila Comigo(José Dantas Martins/R$ 14.700,00); Fogo
– Livre adaptação do conto homônimo de Vitor Gonçalves Neto/Adriano C. de Abreu
Costa/R$ 25. 145,00); Montagens – Elogio a Loucura(G. Raizes de Teatro/R$
21.460,00); O tesouro da Emília (Márcio Felipe G. Rodrigues/R$ 14. 154,00) e O
nascimento de Jesus – o Menino (Manoel Messias de Oliveira/R$ 10.000,00)
Vídeo, Cinema e Fotografia: Conte sua história (Juscelino/R$ 45.918,00); A Lenda do Cabeça de Cuia (Francisco Moisés/R$ 30.729,50); Mito de Crispim (Valderi Veras/R$ 35.226,00); Reanimando Super 8 (Núcleo de Quadrinhos/R$ 22.573,00).
Literatura: Crônicas – Um Olhar Diverso do Mundo e Cidade (José Maria Vasconcelos/R$ 22.293,20); O Homem que tudo via e escrevia (José Gregório Jr./R$ 21.095,00); Memória do Jornalismo Piauiense (Ana Regina Rêgo/R$ 25.268,00); Identidade e Memória (Terezinha de Jesus M./R$ 27.200,00); Os Tempos e a Forma (Adriano Lobão Aragão/R$ 15. 770,00); Lustre de Carne (Renata Flávia/R$ 10.766,00) e Chagas Rodrigues: estrangeiro na própria terra (Kenard Kruel/R$ 30.000,00)
Artes Visuais: Traços Abstratos e Geométricos (Hostyano M. Vieira/R$ 96.380,00); Ocupe o espaço, olhares.../Maurício S. Gomes Oliveira/R$ 14.346,00).
Dança: Painel coreográfico de The/Andreia Barreto Lira/R$ 29.000,00); É-Pá-Boi-Nium (Samuel Alves Nascimento/R$ 31.082,50); Modigliani (Ana Carla F. Marques/R$36.985,27); Braço Forte (Fundação Cajuína/R$ 37.340,00) e O Problema dos três Corpos (Luzia Amélia S. Marques/R$ 23.500,00).
Música: Quarteto Bumba Trio (Thiago Cabral/R$ 15.370,00); Luando (Josué Machado C./R$ 13.514,00); CD Dá o Play e não Stop (Fagner Christie/R$ 27.880,00); Benício Bem Essa Mulher (Benício Bem/R$ 25.671,75); Natureza Interna (Leandro/R$ 31. 950,00); Pedra de Castelo (Solange Maria/R$ 24.950,00); Lendas e Mitos (Osmir Veríssimo/R$ 19.900,00); Lança Pião (Clenia Morena/R$ 59.532,00); Palha de Arroz (André Oliveira/R$ 16.000,00) e La e ca (Paulo Fernando/R$ 27.567,60).
Não dá pra dizer que, 35 projetos escolhidos para receber recursos de patrocínio, não seja um bom sinal de política pública de cultura. Agora cabe aos artistas fazerem valer cada centavo investido e demonstrar em que investem sua labuta por fomento cultural.
Mãos à obra e façam jus ao dinheiro público, possibilitado por meio da renúncia fiscal.
Vídeo, Cinema e Fotografia: Conte sua história (Juscelino/R$ 45.918,00); A Lenda do Cabeça de Cuia (Francisco Moisés/R$ 30.729,50); Mito de Crispim (Valderi Veras/R$ 35.226,00); Reanimando Super 8 (Núcleo de Quadrinhos/R$ 22.573,00).
Literatura: Crônicas – Um Olhar Diverso do Mundo e Cidade (José Maria Vasconcelos/R$ 22.293,20); O Homem que tudo via e escrevia (José Gregório Jr./R$ 21.095,00); Memória do Jornalismo Piauiense (Ana Regina Rêgo/R$ 25.268,00); Identidade e Memória (Terezinha de Jesus M./R$ 27.200,00); Os Tempos e a Forma (Adriano Lobão Aragão/R$ 15. 770,00); Lustre de Carne (Renata Flávia/R$ 10.766,00) e Chagas Rodrigues: estrangeiro na própria terra (Kenard Kruel/R$ 30.000,00)
Artes Visuais: Traços Abstratos e Geométricos (Hostyano M. Vieira/R$ 96.380,00); Ocupe o espaço, olhares.../Maurício S. Gomes Oliveira/R$ 14.346,00).
Dança: Painel coreográfico de The/Andreia Barreto Lira/R$ 29.000,00); É-Pá-Boi-Nium (Samuel Alves Nascimento/R$ 31.082,50); Modigliani (Ana Carla F. Marques/R$36.985,27); Braço Forte (Fundação Cajuína/R$ 37.340,00) e O Problema dos três Corpos (Luzia Amélia S. Marques/R$ 23.500,00).
Música: Quarteto Bumba Trio (Thiago Cabral/R$ 15.370,00); Luando (Josué Machado C./R$ 13.514,00); CD Dá o Play e não Stop (Fagner Christie/R$ 27.880,00); Benício Bem Essa Mulher (Benício Bem/R$ 25.671,75); Natureza Interna (Leandro/R$ 31. 950,00); Pedra de Castelo (Solange Maria/R$ 24.950,00); Lendas e Mitos (Osmir Veríssimo/R$ 19.900,00); Lança Pião (Clenia Morena/R$ 59.532,00); Palha de Arroz (André Oliveira/R$ 16.000,00) e La e ca (Paulo Fernando/R$ 27.567,60).
Não dá pra dizer que, 35 projetos escolhidos para receber recursos de patrocínio, não seja um bom sinal de política pública de cultura. Agora cabe aos artistas fazerem valer cada centavo investido e demonstrar em que investem sua labuta por fomento cultural.
Mãos à obra e façam jus ao dinheiro público, possibilitado por meio da renúncia fiscal.
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