segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Água é para todos


Água!!
por maneco nascimento 

O que deveria ser, naturalmente, obrigação administrativa de quem gere cargo público, acaba tendo que receber provocação oficial e jurídica para que cumpra o papel ao qual está alçado através de escolha popular. Explica-se: matéria publicada no portal vooz, em 26 de janeiro de 2012, às 12h28 traz o lide “Famílias estão sem água há mais de seis meses” (fonte: clicapiauí.com/edição: geísa chaves/contato: redação@vooz.com.br) 

Segundo matéria a promotoria de Justiça de Socorro do Piauí deslocou-se até Barreiro do Saco, zona rural, para apurar denúncia de moradores da região sobre a falta de fornecimento de água potável, há pelo menos seis meses e a prefeitura fingindo-se de morta para assunto de interesse coletivo e obrigacional do cargo. 

O Ministério Público teria constatado que os cidadãos estão consumindo água barrenta da chuva ao banho e, por vezes, usam-na para beber. Entre outras coisas estaria prejudicando a saúde dos idosos. A bomba de prospecção de água para abastecer o local está quebrada. A solicitação de carro pipa não recebeu interesse do chefe do executivo. 

A recomendação do MP é que a prefeitura de Socorro do Piauí resolva o problema em dez dias irrevogáveis sob pena de ajuizamento de ação civil pública e instauração de procedimento para apurar responsabilidades pela omissão.

Os órgãos públicos são obrigados a prestar serviços adequados, eficientes e seguros. No caso dos serviços essenciais, é preciso também assegurar a continuidade da prestação. O tratamento e o abastecimento de água são exemplos, e é dever das autoridades responsáveis gerir esse bem da melhor forma possível." (Idem) 
 (imagem acervo: globo)

É no sertão do nordeste que existeum importante bioma que é só nosso, que não existe nos países vizinhos. È a caatinga, o principal bioma do sertão nordestino.” (fonte: G1/edição: Fernanda Gil Rocha/contato: radação@vooz.com.br). Nessa gleba do rincão brasileiro, duma diversidade exemplar à ciência ambiental, é que também está plantada uma gente que depende, vergonhosamente, de decisões políticas de administradores públicos. 

Notícias de negligência das obrigações oficiais, ou de desvio de funções que comprometem projetos e serviços sociais sempre foram fichinhas no expediente da administração pública, até porque se não há cobrança, nem denúncia, o “serviço” apresentado já está de bom alvitre. 

O milagre das primeiras chuvas à vegetação também se apresenta como benesse divina ao local onde as depressões pluviométricas são a tábua da salvação das vidas ressecadas pelo calor de quase o ano inteiro, “Logo depois das primeiras chuvas, com pouca água, as plantas que pareciam mortas, renascem e a gente consegue enxergar a riqueza e a diversidade de espécies que compõem a caatinga.” (fonte: G1/edição: fernanda gil rocha/contato: radação@vooz.com.br) 

Entre as espécies está o bicho homem, às vezes tratado só como bicho pelo poder público. As águas das chuvas, barrentas, também trazem as naturais manifestações de doenças, pois que não tratadas, e serviriam a “bichos brutos”, não a eleitores. Mas é contumaz que as gentes se obriguem a consumir água não potável, especialmente se estiverem em períodos fora da estação eleitoral. 

Manchetes de terra rachada, rios e córregos ressequidos, animais mortos por inanição e desidratação, pessoas recolhendo, ou dividindo água de barreiro com animais, a especulação e venda d’água em carros-pipas, sempre voltam à mídia. Não se apresentam + pessoas caçando calango para comer, como se via na década de 1980, graças a políticas públicas federais de respeito ao cidadão pagador de imposto.

 Na esfera + fechada, dos costumes de reservas, da política local é que parece que o mito da seca é um eterno retorno. As mesmas velhas agruras, as mesmas precisões e o mesmo desrespeito com o povo do semiárido. Não deve faltar água na casa do prefeito e do seu séquito de colaboradores.  

A caatinga é a principal formação vegetal do semiárido nordestino e ocupa 10% do território brasileiro. São mais de 840 mil km2, espalhados por dez estados. Nessa região, a estação das águas é concentrada em apenas três ou quatro meses, por isso as plantas criaram mecanismos para resistir a longos períodos de estiagem.” (Idem) 

Entre os estados semiáridos nacionais, o Piauí também tem sua parcela de sobrevivência para períodos de apenas três ou quatro meses à estação das águas. Os vegetais e animais naturalmente criam seus mecanismos de sobrevivência. As gentes também têm que ser criativas, mas estas pagam impostos e elegem representantes para enriquecer a vida coletiva e salvaguardar necessidades sociais. 

O bicho homem não tem que resistir a qualquer período de exclusão, a negligências de serviços essenciais que incluem saúde, condições dignas de moradia e água potável para consumo diário. O brasileiro precisa cada vez + entender que administrador do serviço público não lhe faz favor, mas deve obrigações garantidas pela Constituição. 

Água!! Esse líquido tão necessário à vida não pode ser privilégio d’alguns, às custas de bens naturais e de recursos públicos coletivos. O emprego do imposto social deve ser do social, não do ralo da corrupção useira e viseira da casta administradora do negócio público e escorregadia de prestações de contas do dinheiro não aplicado. 

Água!! Tratada e igualitária não é exclusiva de qualquer brasileiro, é bem necessário e emergente. Toda ela inclusiva. Os administradores devem ao brasileiro essa obrigação.

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