Ñ cala a boca, Bárbara.
por maneco nascimento
“Ele sabe dos caminhos dessa minha terra (...) Cala a boca - olha o fogo!/ (...)Cala a boca, Bárbara/Cala a boca, Bárbara/Cala a boca, Bárbara/Cala a boca, Bárbara (...) Cala a boca - olha a noite!/Cala a boca - olha o frio!/Cala a boca, Bárbara...” (Cala a boca, Bárbara: Chico Buarque)
Uma guerra de titãs na geografia às cartas da lei suprema marcou enredo, nos últimos dias, na disputa de como se encaminharia os novos rumos investigativos a casos de suspeição de magistrados brasileiros. De um lado o Supremo Tribunal Federal - STF, com atribuições de julgar casos de última instância, do outro a Associação de Magistrados Brasileiros - AMB. O pivô, as atribuições livres ou limites de investigações do Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Os noticiários nacionais amanheceram, nesse dia 3, com manchetes tipo, “Supremo mantém autonomia do CNJ para investigar juízes” e “Com seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal mantém autonomia do CNJ para investigar juízes” (capa O DIA, sexta feira, 3 de fevereiro de 2012). Na matéria a resposta que a maioria brasileira esperava ouvir do STF.
por maneco nascimento
“Ele sabe dos caminhos dessa minha terra (...) Cala a boca - olha o fogo!/ (...)Cala a boca, Bárbara/Cala a boca, Bárbara/Cala a boca, Bárbara/Cala a boca, Bárbara (...) Cala a boca - olha a noite!/Cala a boca - olha o frio!/Cala a boca, Bárbara...” (Cala a boca, Bárbara: Chico Buarque)
Uma guerra de titãs na geografia às cartas da lei suprema marcou enredo, nos últimos dias, na disputa de como se encaminharia os novos rumos investigativos a casos de suspeição de magistrados brasileiros. De um lado o Supremo Tribunal Federal - STF, com atribuições de julgar casos de última instância, do outro a Associação de Magistrados Brasileiros - AMB. O pivô, as atribuições livres ou limites de investigações do Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Os noticiários nacionais amanheceram, nesse dia 3, com manchetes tipo, “Supremo mantém autonomia do CNJ para investigar juízes” e “Com seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal mantém autonomia do CNJ para investigar juízes” (capa O DIA, sexta feira, 3 de fevereiro de 2012). Na matéria a resposta que a maioria brasileira esperava ouvir do STF.
(ministros do STF/ foto do jornal stylo/03/02/2012, às 09h37/acesso: 03/02/2012, às 18h10)
Após uma longa expectativa para ação que estava na pauta do tribunal desde setembro do ano passado, a boa notícia chegou. Em expediente de análises, acordos e discussões saudáveis e públicas, o martelo foi batido numa democracia, de placar de 6X5, em avaliação ponto a ponto à iniciativa impetrada pela AMB e amparada por liminar concedida pelo ministro supremo Marco Aurélio Mello.
A Associação dos Magistrados Brasileiros tentou, a partir da liminar, limitar os poderes do CNJ. Pela decisão do STF o Conselho Nacional de Justiça poderá investigar e punir juízes e servidores do Poder Judiciário antes das Corregedorias dos Tribunais de Justiça estaduais. Uma das falas mais significativas dentre as defesas da cidadania e direitos livres foi a do ministro Gilmar Mendes ao afirmar que “Até as pedras sabem que as corregedorias (locais) não funcionam quando se trata de investigar seus próprios pares” (capa O DIA, sexta feira, 3 de fevereiro de 2012)
Votos contrários à autonomia das investigações do Conselho vieram de Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Ricardo Lewandowiski, Celso de Mello e do Presidente da Corte Suprema, Cezar Peluso. A tese que prevaleceu nas discussões ocorridas na Corte foi a que afirmava que o CNJ “deve ter amplo poder de investigar e, inclusive, de decidir quando os processos devem ocorrer nos tribunais de origem.” (Idem)
É também decisão, entre os itens discutidos pelos ministros supremos, que todos os julgamentos de magistrados devem acontecer em sessão pública. Para os ministros o entendimento é de que é constitucional a parte resolucional do CNJ que estabelece a publicidade de todas as sessões que julgam processos disciplinares. (Idem)
O presidente da AMB disse em entrevistas que aceitariam, ele e a associação, qualquer que fosse a decisão do Supremo. A decisão foi tomada e o Brasil amanheceu hoje com folga de tranqüilidade no que diga respeito a investigações livres de corporativismos e omissão de verdade.
O Supremo em seu papel de justiça constitucional venceu para um país + próximo da liberdade da informação e ética no papel da justa medida na magistratura nacional.
A Justiça, essa mulher de olhos vendados, tem abraçado dentro dos quadros da profissão, nas várias instâncias, o papel destacável de mulheres brasileiras no bom desempenho do ofício. Entre elas está a ministra Eliana Calmon, atualmente corregedora-nacional de Justiça.
Recentemente a corregedora causou frisson ao declarar ponto de vista acerca da impunidade de crimes praticados por magistrados e sobre especulações sobre a redução do poder de fiscalização do CNJ. A ministra teria afirmado que “há bandidos escondidos atrás da toga”, em entrevista concedida na Associação Paulista de Jornais.
Na ocasião comentou sobre a possibilidade do Supremo Tribunal Federal reduzir o poder do CNJ de fiscalizar atos praticados por magistrados. Trechos da entrevista foram publicados no jornal Folha de São Paulo. (noticias.centralblogs.com.br)
“`Já disse e está em todos os jornais. Acho que isto é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga, disse a corregedora na entrevista.`" (noticias.centralblogs.com.br)
Uma atitude de coragem e destemor acompanhou essa ministra em meio a um quase domínio de juízes. Sem “teto de palha” e muito segura das posições e encaminhamentos da função que lhe foi devida, fez muito bem seu papel.
Não calou-se e o Brasil de homens e mulheres comuns e também de pares que a acompanharam nessa peleja, estamos todos + gratos e felizes com sua fibra, a postura dessa mulher.
O CNJ com Eliana Calmon, com a OAB para homens e mulheres e o(a)s incorporado(a)s de tribunais brasileiros, sem temor da verdade, fortalecem a decisão suprema e de direito cidadão.
Bárbara não vai se calar.
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