A Praça é do povo, não?

Sai! A praça é do Prefeito.

por maneco nascimento

A polícia fiscal da prefeitura de Teresina impediu que um grupo de teatro de rua instalasse sua arte, planejada, à Praça Marechal Deodoro da Fonseca, também conhecida como Praça da Constituição, da Bandeira e Parque do Marco Zero de Teresina, só para lembrar aos pouco dados à história do Brasil e da própria aldeia.

(atores vigiados pela polícia fiscal da pmt/acervo do Grupo)

O Grupo de Teatro de Rua Sinos, agremiação que defende na cidade o Teatro de Rua, é reconhecido pela Associação Nacional de Teatro de Rua, como grupo representante dessa linguagem aqui, no estado, no Brasil e alhures. É também um coletivo cultural que, na insistência de manter a própria arte, às vezes esbarra na intolerância, ignorância e no vigor de defesa de regras cerceadoras de uma das + antigas e tradicionais manifestações do teatro. 

Desde que o mundo é mundo, o teatro de rua sempre teve lugar cativo em praças, logradouros públicos, espaços de acomodação da cena dramática em ambientes abertos, na ágora, quando esta também se tornou ambiente de discussão lúdica e sócio educativo cultural, através da dramaturgia popular de rua.

(espetáculo do GTRua Sinos/acervo do Grupo)

Com passagem pela “commèdie d’larte” e outros atos que sociologicamente construíram a história da arte dramática no mundo livre, o teatro de rua encontrou embarreiramento em Praça de Teresina. A interdição do espetáculo, por fiscais da pmt, aconteceu na quinta-feira (26), quando os atores montavam o cenário da apresentação.

“Integrantes do Grupo de Teatro de Rua Sinos foram impedidos por fiscais da Prefeitura de Teresina de apresentar seu novo espetáculo na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, no Centro de Teresina (...). Segundo Alinie Moura, que é umas das integrantes do grupo, os fiscais exigiram o pagamento de uma taxa para que o espetáculo fosse realizado (...) ‘Antes mesmo de montarmos nosso cenário fomos abordados pelos fiscais da Prefeitura que exigiam o comprovante de pagamento de taxa emitida pela SDU Centro/Norte. Este documento, de acordo com os fiscais, é solicitado antes de apresentações culturais em locais públicos’, disse Alinie Moura.
A atriz revela que a cobrança é feita por metro quadrado usado para a apresentação. Além disso, o espaço onde a plateia fica também deve ser pago. ‘Isso é um absurdo. A praça é pública e a Constituição Federal do Brasil diz que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. Não concordamos com esta cobrança que está no Código de Postura da cidade, pois ela contraria o que diz a lei federal’, reclamou.” (por Gilcilene Araújo/g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2013/09 27/09/2013 14h45 – Atualizado em  27/09/2013 15h48)

A prefeitura se defende, através de um gerente operacional, em versão oficial. "Com relação especificamente sobre as apresentações culturais na praça, o gerente de Fiscalização Alexandre Mariano afirma que não existe a determinação de proibir, desde que aconteça por até dois dias. ‘Como nosso objetivo é a organização dos espaços públicos, se permitirmos que fiquem por um longo tempo vão acabar se fixando nestes locais. O grupo abordado pelos fiscais na quinta-feira (26) é apenas um exemplo. Todos os dias surgem mais’, explicou." (texto compartilhado por Adriano Abreu, em 26.09.2013)

(sabedoria do poeta abolicionista Castro Alves/divulgação)

Ah! Só para entender, o artista terá que a cada dia que queira se apresentar, + de uma vez no espaço público, pedir autorização da prefeitura, porque ela e sua gerência acham que + de duas vezes se apresentando, no mesmo local, o artista poderia reclamar o usucapião. E, para a organização municipal dos espaços públicos, a prefeitura não pode permitir que artistas “fiquem por um longo tempo vão acabar se fixando nestes locais.”

Discurso ignorante. Desconhecimento da prática de teatro de rua. Provavelmente acreditam que se é para abrir precedente de deixar a arte livre acontecer nos logradouros públicos, terão que correr atrás da taxa, como o fazem com comerciantes públicos e seus mercados de sobrevivência. Seu gerente, artistas não querem se estabelecer em locais públicos que a prefeitura reclama a sua organização e assepsia de controle de mercados e negócios.

“Alexandre Mariano, gerente de fiscalização da SUD/Norte, explicou ao G1 que a apresentação do grupo não foi autorizada porque os atores teriam ultrapassado o limite de apresentações em locais públicos permitido pela Prefeitura de Teresina.

‘Para evitar que grupos usem diariamente os espaços públicos é necessário esta autorização da SDU, pois caso contrário, alguns artistas passam uma semana fazendo espetáculos no mesmo lugar. Como era o terceiro dia de apresentação do Grupo de Teatro de Rua Sinos, eles não foram liberados para exibir a peça porque já tinham se apresentado duas vezes nesta semana’, justificou o gerente.” (Idem)

Os artistas se pronunciam, no direito constitucional de ir e vir e de expressar a livre atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. Há um grave ruído na comunicação e ela parte da prefeitura de Teresina.

“O Senhor Alexandre Mariano gerente de fiscalização da PMT simplesmente desconhece o sentido da palavra cultura. Grupos de Teatro de Rua fixos em um lugar???? Todos dias surgem mais???? O Senhor tem certeza sobre o que está falando? Parece que o Prefeito Firmino Filho está pessimamente assessorado. Seu Alexandre Mariano Grupos de Teatro de Rua não são camelôs, nem punguistas, não comercializam produtos legais ou ilegais. São ARTISTAS. Com todo respeito, o senhor, realmente, não está preparado para falar sobre o assunto. Por fim, proporcione a seus fiscais curso de Relações Humanas por que, infelizmente, estão mal preparados no trato com ARTISTAS e com o público em geral. Aliás, Deus ouça suas palavras e que surjam mais Grupos de Teatro de Rua como o Sinos. É assim que os homens públicos compreendem a cultura? A riqueza de um povo reside na força de seus artistas.” (texto compartilhado por Adriano Abreu, em 26.09.2013)

O SDU Centro Norte, da prefeitura de Teresina, cumpre bem seu papel de coibir ações culturais livres e justificar sua lei e ordem imposta para que artistas não se apropriem das praças da cidade e nem fiquem por um longo tempo, sob risco à prefeitura de que estes se fixem nestes locais.

“Hoje, dia 26/09, O Teatro de Rua Sinos estrearia na rua o seu novo espetáculo: “Contos e Causos do Interior”. Pois é, estrearíamos. Quando chegamos na Praça da Bandeira, antes mesmo de montarmos nosso cenário os fiscais já exigiram o comprovante de autorização emitido pela SDU Centro/Norte, fomos surpreendidos com tal exigência, pois até o momento compreendíamos que a praça era pública e tínhamos em mente a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que no Artigo 5° Inciso IX diz: - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; Imediatamente fomos a SDU e eles se baseiam no Código de Postura do Município Lei 3608/2007 art. 45 e 46.” (por Cléverson Rodrigues, ator do Grupo de Teatro de Rua Sinos/texto compartilhado por A. Miranda em 26.09.2013)

Errou feio, seu prefeito. O seu gerente operacional, então, guarda as medidas de discurso oficioso de cumprir as ordens codificadas em posturas de conveniências dos negócios do governo municipal. Nós artistas já pagamos o ISS (5%) e + a taxa de expediente de R$ 5,19, pelo serviço que seu CAP oferece, a cada nota fiscal que se vá solicitar.

Pagar taxas no SDU para ocupação de logradouros públicos, em atividades pontuais de Teatro de Rua, protege o objetivo municipal de organizar os espaços públicos e evita que artistas se transformem em política de movimento dos sem praça e ocupem, permanentemente, os logradouros.

Uma ameaça de artistas combatida com a sobretaxa municipal de serviços. É pesado, seu prefeito.